Edital de Chamamento Publico nº 006/2026 GABA-SECULT -Fomento a projetos de pontos de cultura

Sobre

Objetivo

O presente Edital tem por finalidade selecionar e apoiar projetos de continuidade e fortalecimento de Pontos de Cultura situados no município de Barcarena, visando a consolidação da Rede Municipal Cultura Viva, o fomento à produção cultural de base comunitária e a democratização do acesso aos meios de fruição e produção artística.

Contexto

Justificativa

O apoio financeiro direto permite a manutenção de espaços, a compra de equipamentos e a realização de oficinas que preservam o patrimônio imaterial de Barcarena — desde as manifestações tradicionais de mastro e pássaros juninos até as novas expressões da cultura urbana e digital.

Quem pode

Público-alvo

São o público prioritário para editais de "Fomento" (apoio financeiro a projetos).

* Pontos de Cultura Certificados: Instituições da sociedade civil sem fins lucrativos que já possuem a certificação concedida pelo Ministério da Cultura (MinC).

Categorias

Linhas de fomento

PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS
* Instituições da sociedade civil sem fins lucrativos que já possuem a certificação concedida pelo Ministério da Cultura (MinC).
Vagas
8
Valor/projeto
R$ 20.044,71

Etapas

Cronograma

01
Lançamento do edital
18/05/2026
Publicação no Diário Oficial
02
Período de inscrições
18/05/2026 a 17/06/2026
03
Publicação da relação dos inscrito
18/06/2026
Publicação no Diário Oficial
04
Análise de mérito
18/06/2026 a 03/07/2026
05
Resultado de análise do mérito
04/07/2026
Publicação no Diário Oficial
06
Prazo para recursos de análise de mérito
04/07/2026 a 09/07/2026
07
Resultado final
10/07/2026
Publicação no Diário Oficial
08
10/07/2026
Publicação no Diário Oficial
09
Convocação para Assinatura do Termo de Execução Cultural
10/07/2026 a 15/07/2026
10
Pagamento
16/07/2026 a 26/07/2026
11
Execução das atividades e acompanhamento dos projetos
09/08/2026 a 09/08/2027
12
Entrega de Relatório de Objeto de Execução Cultural
10/08/2027 a 10/11/2027

Inscrição

Como se inscrever

E-mail: pnab.barcarena@gmail.com
Endereço: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT, SITO A AVENIDA MAGALHÃES BARATA, ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO E RUA CONEGO BATISTA CAMPOS, S/N, BAIRRO BETÂNIA, BARCARENA –PA.

Inscrição

Documentos obrigatórios

•Formulário de inscrição preenchido e assinado
•Comprovante de residência (últimos 90 dias)
•Documento pessoal com foto (RG, CNH ou equiv.)
•CPF ou CNPJ
•Portfólio ou currículo artístico

Compromissos

Contrapartidas

Realização de oficinas, ensaios abertos ou apresentações sem cobrança de ingresso.

Avaliação

Critérios

I.a) Criação e produção artística e cultural
até 10 pts
Promove, amplia e garante a criação e a produção artística e cultural.
I.b) Acesso à fruição, produção e difusão
até 10 pts
Garante acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural.
I.c) Atividades gratuitas com regularidade
até 10 pts
Realiza atividades culturais gratuitas e abertas ao público com regularidade na comunidade.
II.a) Cidadania cultural
até 5 pts
O projeto contribui com a prática da cidadania cultural e com a ampliação do acesso da comunidade aos bens e serviços culturais.
II.b) Impacto formativo
até 5 pts
As oficinas/ações formativas impactam de forma efetiva com a ampliação de repertórios artísticos e culturais.
II.c) Acessibilidade e protagonismo PCD
até 5 pts
As estratégias de acessibilidade promovem o acesso e o protagonismo das pessoas com deficiência.
II.d) Diversidade cultural e alteridade
até 5 pts
O projeto estimula a diversidade cultural e a alteridade, promovendo o protagonismo e a interação entre grupos vulneráveis e excluídos.
II.e) Expressividade e criação estética
até 5 pts
Promove a expressividade e a criação estética.
II.f) Geração de trabalho e renda
até 3 pts
As ações previstas contribuem com a geração de trabalho e renda na comunidade.
II.g) Gestão compartilhada com a comunidade
até 5 pts
O projeto prevê estratégias efetivas de participação da comunidade na gestão do Ponto de Cultura.
III.a) Capacidade técnica e operacional
até 4 pts
Capacidade técnica, gerencial e operacional da entidade para execução do projeto (vinculação do portfólio com o projeto apresentado).
III.b) Coerência entre ações, metas e custos
até 4 pts
O projeto apresenta coerência e razoabilidade entre as ações, os itens de despesa e seus custos. Define metas razoáveis e exequíveis com informações sobre ações e prazos.
III.c) Estratégias e resultados
até 5 pts
O projeto prevê estratégias pertinentes em relação aos resultados pretendidos.
III.d) Plano de divulgação
até 4 pts
O projeto prevê e detalha estratégias de divulgação específicas, com capacidade de democratização da informação acerca de suas ações.
III.e) Equipe técnica
até 5 pts
A equipe técnica prevista é adequada para a realização do projeto.
IV.a) Estudantes da rede pública
até 2 pts
Atende diretamente estudantes da rede pública de ensino.
IV.b) Primeira infância
até 2 pts
Atende diretamente a primeira infância (crianças de 0 a 6 anos).
IV.c) Baixa renda em áreas desatendidas
até 5 pts
Atende população de baixa renda em áreas com precária oferta de serviços públicos e de cultura, incluindo área rural.
IV.d) Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
até 2 pts
Atende diretamente pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
IV.e) Povos indígenas e comunidades de Matriz Africana
até 2 pts
Atende diretamente povos indígenas e comunidades tradicionais de matriz africana.
IV.f) Pessoas LGBTQIA+
até 2 pts
Atende diretamente pessoas LGBTQIA+.